Ponham os olhos neste senhor...
João Goulão Presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (de novo e para bem de todos) em entrevista ao DN:
Há dez anos, 'a droga' era o inimigo público número um dos portugueses, no discurso político e nas sondagens. Agora quase desapareceu. O que é que se passou?
As estratégias de redução de danos, embora não tenham sido levadas tão longe quanto deviam, vieram diminuir a visibilidade pública e o sentimento de ameaça que a droga constituía para os portugueses. E trouxeram uma maior oferta de tratamento, a diminuição da criminalidade associada à droga. E também as terapêuticas de substituição opiácea, como a metadona.
Faz-lhe confusão que uma pessoa tome metadona toda a vida?
Penso que a todo o momento podemos repensar a terapêutica e a saída. Eventualmente na actual prática essa questão não está tão presente, talvez por inércia.
Tem-se falado muito - Jorge Sampaio já o disse várias vezes - na necessidade de um novo paradigma para este combate, em substituição do paradigma proibicionista. O Parlamento Europeu aprovou um relatório nesse sentido Admitir que não é possível uma "sociedade livre de drogas" e que é preciso saber viver com elas. Que pensa disso?
As estratégias de redução de danos têm a ver com essa visão pragmática tentar minimizar os efeitos nefastos das drogas nos indivíduos e na sociedade. O proibicionismo conduziu a situações muito complicadas. Mesmo quando um consumidor não quer ou não consegue suspender o consumo, continua a merecer investimento.
Há quem defenda que o melhor caminho passa pela legalização das drogas agora ilícitas. Qual é a sua opinião?
Penso que é um caminho que vamos seguir, no futuro. O novo paradigma, se calhar, passa por aí, pela legalização e regulamentação da venda e consumo das drogas. Creio que é inevitável, mas é algo que terá de ser feito em conjunto por vários países. Este é um caminho feito por pequenos passos. A descriminalização, feita por iniciativa do actual primeiro-ministro em 1999, não teria sido possível dez anos antes e depois foi aceite de forma pacífica. Nesta fase, devemos consolidar o que temos.
E quais as suas prioridades?
Penso que é necessário elaborar um plano com horizonte 2012, mas não é necessário inventar a roda. Ela já foi inventada. É preciso cumprir a anterior estratégia [elaborada pelo Governo de Guterres]. Muito ficou por fazer. Desde logo, na prevenção primária. É preciso reformulá-la de modo a torná-la mais realista, mais pró-activa, mais desenvolvida nos meios reais. Outra é sanar as carências a nível do tratamento ainda há pessoas em lista de espera em Sintra, Setúbal... Não temos de construir novos CATs, mas criar respostas mais ligeiras, por exemplo nos centros de saúde, criar equipas móveis, capazes de avançar, por exemplo, para o interior. E temos de rever os planos municipais de combate à toxicodependência, uma das grandes prioridades do Governo anterior, que usam recursos do IDT para actividades que não me parecem ser a nossa vocação.
O anterior Governo afirmou apostar na prevenção, mas deixou cair a educação para a saúde nas escolas...
É preciso apostar nessa área com maior envolvimento dos destinatários. Ensinar os jovens não só a evitar os riscos, mas também a enfrentá-los. Gostava de ver equipas de rua a actuar em meios de diversão nocturna. O que já aconteceu, mas acabou por deixar de se fazer por falta de financiamento.
Defende a disponibilização de testes às 'pastilhas', como se faz na Holanda?
Sim, desde que isso seja aproveitado para fazer prevenção, falando acerca da efectiva perigosidade das substâncias (lícitas e ilícitas), informando as pessoas para que possam fazer escolhas, enquanto funciona também como redução de danos, já que pode impedir a toma de pastilhas 'maradas'... Claro que as equipas que fazem isso têm de ser constituídas por pessoas com características especiais, com capacidade de empatia, sem a atitude de técnicos sapientes nem moralismos.
Em 2002, quando saiu da presidência do Serviço de Prevenção e tratamento da Toxicodependência (SPTT), disse que uma das razões do incumprimento da estratégia era a falta de financiamento. Deveria ter havido 160 milhões de euros para este combate em 2004... Já sabe com quanto conta?
Estou certo que estamos muito longe desse valor, embora não saiba qual o orçamento disponível. Claro que assim não era possível cumprir a estratégia, e isso devia ter sido tido em conta na avaliação que foi levada a cabo pelo Instituto Nacional de Administração. A estratégia apontava para um serviço interministerial junto do primeiro-ministro, com poder para tomar determinadas medidas. Muito disso ficou pelo caminho com a fusão entre o SPTT e o Instituto Português da Droga e da Toxicodependência.
(...)
O que é que se faz a um consumidor de haxixe?
Para a maioria dos jovens, o haxixe é visto como uma substância sem risco, e isso não é verdade. É preciso informá-los disso.
Que riscos são esses?
Embora não esteja estabelecido um nexo de causalidade entre a esquizofrenia, surtos psicóticos e o consumo da substância, há uma incidência mais elevada entre os consumidores. Existe o síndroma amotivacional nos utilizadores mais frequentes, e há um risco maior para os pulmões que o causado pelo tabaco. Um charro equivale a um maço de tabaco.
Como é que explica a um jovem que essa substância é proibida e não deve ser consumida porque tem estes e estes riscos quando o álcool e o tabaco não são proibidos e têm riscos tão grandes ou maiores?
Concordo que é difícil explicar. Todas as sociedades têm as suas drogas. A nossa droga tradicional é o álcool, e também o tabaco. Mas se calhar temos de pensar que o haxixe também já está incorporado na nossa cultura, é corrente há 30 anos. Esses miúdos se calhar viram os pais, os avós, a usá-lo. E isto tem de ser incorporado no discurso. Não significa que tenhamos de nivelar por baixo. Temos é de nos bater por diminuir os consumos de tabaco, de álcool e haxixe. Criar estilos de vida saudáveis.
(...)
Há 7 meses
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